Washington alivia restrições comerciais contra Havana a dias da visita de Obama

Os Estados Unidos anunciaram hoje uma atenuação das restrições comerciais impostas a Cuba, bem como um alívio das regras sobre as viagens de cidadãos norte-americanos à ilha caribenha.

Este anúncio acontece a poucos dias da visita histórica do Presidente norte-americano, Barack Obama, a Cuba, e surge no âmbito do recente restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, que durante mais de 50 anos viveram de costas voltadas.

Os cidadãos norte-americanos poderão agora viajar para Cuba com mais facilidade e importar mais bens produzidos na ilha, segundo anunciaram hoje os Departamentos do Tesouro e do Comércio norte-americanos.

Em concreto, os norte-americanos poderão agora comprar e consumir produtos de origem cubana, como charutos e rum, quando estão em países “terceiros”, nomeadamente na Europa.

Na área das viagens, os cidadãos norte-americanos poderão agora deslocar-se para a ilha caribenha para actividades relacionadas com a sociedade civil cubana (educação, projectos humanitários) mesmo quando estas actividades não são patrocinadas por organizações norte-americanas.

Com este novo alívio, que recai em situações muito específicas, as empresas norte-americanas passam a estar igualmente autorizadas a importar programas informáticos desenvolvidos em Cuba, mas também a expandir a sua “presença física” (lojas, armazéns) na ilha.

Após mais de 50 anos sem relações diplomáticas, os Estados Unidos e Cuba anunciaram a 17 de Dezembro de 2014 uma aproximação histórica entre os dois países, separados unicamente pelos 150 quilómetros do Estreito da Florida.

Depois de vários meses de rondas negociais, os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, anunciaram a 1 de Julho de 2015 o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país.

A administração de Obama começou em Janeiro de 2015 a aliviar as sanções impostas a Cuba, mas o embargo económico decretado em 1962 continua em vigor, nomeadamente sobre as viagens turísticas.

O levantamento do embargo está sujeito à aprovação do Congresso norte-americano.

Obama, que estará em Cuba nos dias 21 e 22 de Março, será o primeiro Presidente norte-americano a visitar a ilha caribenha em 88 anos. Calvin Coolidge (1923-1929) foi o último Presidente norte-americano em exercício a visitar Cuba, em 1928.